SUSPENSÃO DE MANDATO E O REGRESSO

Para que cada leitor deste espaço possa tirar as conclusões que melhor lhe aprouver, vou limitar-me a publicar - sem quaisquer comentários - alguns registos escritos que poderão ajudar à compreensão da situação e à sua evolução no tempo.

• Documento 1 - Pedido de suspensão do mandato apresentado pelo Sr. Vereador João Oliveira, com início a 1 de Junho de 2015;
• Documento 2 - Informação da cessação da suspensão do seu mandato, dois meses depois, regresso à função de vereador a 1 de Agosto de 2015;
• Documento 3 - Texto integral da intervenção que fiz na reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos de ontem, dia 5 der Agosto.

O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDATO

O Presidente de Câmara propôs na reunião de 3 de Junho de 2015 que o executivo aprovasse o pedido de suspensão do mandato por 6 meses pedido pelo Sr. Vereador João Oliveira, tendo por base os fundamentos invocados. A CDU absteve-se na votação, os demais vereadores votaram a favor e autorizaram a suspensão do mandato.

O REGRESSO, FIM DA SUSPENSÃO DO MANDATO

O Presidente de Câmara propôs na reunião de ontem, dia 5 de Agosto de 2015 que o executivo aprovasse (nos termos do nº 5, do artº 77, da Lei 169/99) o pedido de antecipação do regresso do Sr. Vereador João Oliveira, pois havia pedido uma suspensão do seu mandato por 6 meses e regressava ao fim de 2 meses. A CDU absteve-se na votação, os demais vereadores votaram a favor e autorizaram a alteração do prazo de regresso do vereador.

INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DE CÂMARA NA REUNIÃO DA CMSM DE ONTEM