A Srª vereadora Margarida Pombeiro
(BE) não esteve nesta reunião por razões pessoais.
No
período antes da Ordem
do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou
que se mantêm a ser limpas as valas em Marinhais e na Glória do Ribatejo.
Em Marinhais, Muge, Glória do Ribatejo e em Foros de Salvaterra estão (ou
estiveram) equipas de remendagem de pavimentos betuminosos. Deu conta de
pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria e electricidade em escolas,
jardins-de-infância e outros equipamentos públicos, que
a motoniveladora regularizava alguns caminhos em terra batida da Glória
do Ribatejo e que seguira depois para Salvaterra de Magos. Acrescentou ainda que
se melhoravam as instalações do Grupo Desportivo do Granho e que estava
em curso a construção de uma área para parque infantil na Várzea Fresca
(no recinto da antiga escola). Enquanto isso iniciou-se a lavagem de
contentores, sensibilizou-se a empresa Águas do Ribatejo para as falhas na
compactação das valas que causam depois abatimentos nos pavimentos e
ficamos a saber que os nossos Bombeiros Voluntários foram incluídos nas fases “Bravo”
(até 31 de Agosto) e “Charlie” (até final de Setembro) de prevenção contra o
risco de incêndios. [O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou
que os BVSM não tivessem sido contemplados na fase anterior a estas, conhecida
por “Alfa”, embora as condições atmosféricas tivessem sido favoráveis à não
eclosão de fogos florestais]
O
vereador Luís Gomes (BE) fez três intervenções. Numa saudou o protesto
contra a austeridade que juntou mais de 100 cidades contra a troika. Os manifestantes
exigiram ainda a demissão do Governo. Na intervenção seguinte saudou o prémio
monetário (600€) obtido pela Escola Profissional de Salvaterra de Magos
pelos trabalhos feitos sobre a cultura avieira e também a conquista do 1º lugar
numa iniciativa da Quercus/Águas do Ribatejo que culminou com a conquista da
bandeira símbolo de uma Escola Amiga da Água. Na última intervenção
criticou os autarcas do Partido Socialista e, em particular, o vereador Helder
Esménio pelo posicionamento que tiveram na problemática gerada pela Lei que
determinou a redução do número das nossas freguesias. Afirmou este
vereador bloquista que, ao contrário do que os autarcas socialistas referem, o
referendo local poderia ter sido realizado e que a Lei não extinguia 3
freguesias. [Em resposta o vereador Helder Esménio (PS) lembrou que o
que era dito por si e pelos demais autarcas era o resultado de um acórdão do
Tribunal Constitucional – que já publicámos neste espaço – e que considerou
ilegal a realização de referendo local para decidir esta questão, e recordou
ainda ao vereador que fora a própria Unidade Técnica da AR, órgão de soberania
onde se fazem as leis, que escrevera no seu parecer que o concelho perderia 3
freguesias pela aplicação da Lei, daí que a Assembleia Municipal de Salvaterra
de Magos tenha optado por se pronunciar e com isso “salvo” mais uma freguesia,
ficámos com 4 e não com 3. Os factos deixam bem claro quem fala verdade e quem se limita a
lançar a confusão para tentar “salvar a pele”]
A
Srª Presidente da Câmara saudou “Os Cansados” de Marinhais pela
organização do 8º Passeio de Cicloturismo que percorreu o concelho de
Salvaterra de Magos [saudação a que se associaram os vereadores
socialistas João Manuel Simões e Helder Esménio]. Destacou a
realização de uma caminhada no Granho, a celebração do Dia da Criança
pelo Agrupamento de Escolas de Marinhais no complexo desportivo, e ainda
o 1º cortejo religioso que aconteceu a 27 de Maio, no Escaroupim.
Informou que a empresa a quem fora adjudicada a conclusão do Centro Escolar
de Marinhais pediu para ser autorizada a cedência de posição contratual à
empresa Ferreira Construções. [Esperemos que seja desta que a obra se
concretiza!...]. Foi referido o início a 8 de Junho das Festas
do Foral dos Toiros e do Fandango, saudado o Rancho Folclórico Infantil
e Juvenil dos Foros de Salvaterra pela organização do 5º Festival de
Folclore (infantil) e também o Clube de Trampolins de Salvaterra pela
realização do campeonato distrital de mini trampolim.
O
vereador Helder Esménio (PS) fez a este propósito uma intervenção em que para
além do Clube de Trampolins, do Rancho Folclórico Regional dos Foros e da
Comissão das Festas de Salvaterra, também mereciam referência especial a venda solidária a favor da
Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), levada a cabo pelas “Mosqueteiras” de
Salvaterra, e a homenagem que a equipa de futsal do C. D. Salvaterrense
faz a Manuel Santana, atribuindo o seu nome a um Torneio de Futsal de Verão que
vai acontecer em Salvaterra de Magos.
Este
vereador socialista quis deixar registado em acta um conjunto de observações
a “lapsos” que existem no concurso de contratação de um chefe de divisão de urbanismo que vai ser
recrutado apenas com o recurso a uma entrevista, critério subjectivo, e sem ser
efectuada, ao contrário do que sucede em regra nos municípios portugueses, uma
avaliação curricular dos candidatos que costuma valer tanto ou mais, na nota
final, que a entrevista.
O vereador João Manuel Simões (PS) fez uma
intervenção sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente que se reproduz de
seguida
Este
vereador deu voz à posição dos vereadores socialistas que lamentaram a morte,
em acidente rodoviário, de Jorge da Silva antigo empresário, dirigente
desportivo, durante muitos anos Presidente do Grupo Desportivo de Marinhais e
membro da estrutura concelhia do PSD. Estes vereadores apresentaram
publicamente as condolências aos familiares, amigos mais próximos e ao GDM. [A
este voto de pesar associou-se a Srª Presidente da Câmara e o vereador Jorge
Burgal (ex-PSD) que na intervenção que fez lembrou alguns êxitos desportivos do
GDM]
No
período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento das 5ª
e 6ª alteração orçamental e aprovaram a atribuição de um apoio de 125€ à União
Humanitária dos Doentes com Cancro. Foram aprovados, com algumas pequenas
sugestões de rectificação dos vereadores socialistas, os Regulamentos
Municipais de Ocupação do Espaço Público, o de Publicidade e o da
Urbanização e da Edificação. Estes normativos vão entrar brevemente em fase de
discussão pública. Foram também aprovadas as isenções de taxas de
licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de recinto provisório
e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas associações e comissões de
festas. A saber: Núcleo Motantíqua de Marinhais (X Exposição de Motas Antigas),
Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra (Festival de Folclore
Infantil), “Mosqueteiras” de Salvaterra (venda solidária), Comissão de Festas
de Salvaterra, de Muge (torneio de futebol e baile), Marchas Populares “Coração
do Ribatejo” (baile) e Centro de Bem Estar Social de Marinhais (caminhada).
