ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DOS FOROS DE SALVATERRA

A Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra reuniu na passada 6ª feira, dia 28 de Setembro, e o impensável sucedeu. Em 28 de Junho de 2012 esta Assembleia de Freguesia aprovou unanimemente o documento que se reproduz seguidamente e que foi proposto pelos autarcas socialistas:

Apenas três meses depois a mesma Assembleia de Freguesia volta a tomar posição sobre o assunto da reorganização administrativa autárquica, agora por proposta do BE. O documento do BE que diz visar suscitar a inconstitucionalidade da Lei 22/2012 e defender a manutenção das 6 freguesias, é um reafirmar de posições absolutamente desnecessário, pois todos convergimos na preservação das 6 freguesias, mas a decisão é da Assembleia da República e se nada fosse feito ficávamos com apenas 3 freguesias. Por outro lado o tema da constitucionalidade da norma legal não é decidido no âmbito de uma Assembleia de Freguesia. Este documento BE quer apenas dar satisfações ao Bloco e não às pessoas, pois o que consegue nos Foros de Salvaterra - que já haviam tomado posição sobre a redução do número de freguesias - é "ensombrar" a decisão anterior, desvirtuá-la e mostrar à população daquela freguesia e à Unidade Técnica na Assembleia da República (órgão que vai, a partir do dia 15 de Outubro, decidir esta matéria) que os deputados de freguesia dos Foros de Salvaterra num dia dizem uma coisa, no outro dizem outra. Esta posição BE teve 3 votos a favor de deputados de freguesia BE, 2 votos contra de deputados de freguesia PS e a abstenção de um dos eleitos BE. É pena que o BE tenha querido passar esta imagem!
Os eleitos socialistas - José Jorge dos Santos e Cláudia Mesquita - fizeram uma intervenção, no período antes da ordem do dia em que

• Saudaram a tranquilidade com que arrancou na freguesia o ano lectivo e as actividades de enriquecimento curricular (AEC's);
• Insurgiram-se com o facto da população da freguesia ter sido enganada pela Câmara Municipal, na véspera das eleições, quando colocou uma placa num terreno junto à EN 114-3 anunciando a construção de um Centro Escolar que não fez, nem fará;
• Lamentaram que a maioria BE na Câmara tenha esquecido de dotar a freguesia, ao contrário do que fizeram noutras, de equipamentos de apoio ao desporto, entre eles um Pavilhão desportivo, não tenham investido em nenhuma área industrial e agora também é culpada das obras do posto de saúde dos Foros de Salvaterra não terem já começado há mais dum ano.

Os eleitos locais do PS defenderam ainda a moção que apresentaram sobre a falta de médicos no concelho,  o que a breve prazo poderá ocasionar a inexistência de médicos no posto de saúde dos Foros de Salvaterra, por reforma dos actuais clínicos. Alertar as entidades com responsabilidades no sector é o objectivo desta moção que foi aprovada unanimemente.

REUNIÃO DE CÂMARA ADIADA 23,5 HORAS

Campo de Salvaterra em tempo de cheias - Salvar um animal (foto de José Rodrigues Gameiro)

A reunião (ordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que estava aprazada para amanhã, 4ª feira, foi adiada para o dia seguinte, 4 de Outubro de 2012, pelas 14 horas. Podia ser pior!...

SANGUE NOVO NOS BOMBEIROS

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos tornou público que estão abertas as inscrições, até ao próximo dia 15 de Dezembro, para o recrutamento de elementos para os bombeiros voluntários, podendo candidatar-se quem tenha entre os 16 e os 34 anos.

(clicar em cima para ler melhor o folheto informativo)

Se considera desafiante o voluntariado e em particular o socorro aos seus concidadãos não deixe de considerar esta possibilidade. A comunidade local só pode ficar grata aos que resolvam tentar.

AS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA DE MUGE, MARINHAIS E FOROS DE SALVATERRA EM DESTAQUE

Reuniram na passada semana as três Assembleias de Freguesia que faltavam, a saber: Muge, Marinhais e Foros de Salvaterra. O presente post pretende dar a conhecer as iniciativas levadas a cabo pelos autarcas socialistas naqueles órgãos autárquicos.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MUGE

A Assembleia de Freguesia de Muge reunida na passada 3ª feira, dia 25 de Setembro, como aqui tivemos oportunidade de noticiar, aprovou por maioria (com a abstenção dos deputados de freguesia do BE) uma "proposta de pronúncia" desta Assembleia de Freguesia, apresentada pelos autarcas socialistas, e que visava a reorganização administrativa territorial autárquica.

Em seguida os eleitos BE leram o mesmo documento que haviam apresentado na AF do Granho onde, em suma, se questionava a constitucionalidade da Lei 22/2012, matéria que como todos sabemos escapa às atribuições de uma Assembleia de Freguesia e onde também se preconizava que a pronúncia ditasse "apenas" a manutenção das actuais freguesias, o que, já referimos por diversas vezes é equivalente, nos termos da Lei 22/2012 (artº 14, nº 2) aprovada pela maioria no Parlamento, a uma decisão que "condena" três das nossas freguesias e ocasionaria a agregação "automática" de Muge e do Granho. O Presidente da Junta de Freguesia de Muge, César Diogo (PS), afirmou que acreditava que nenhum autarca do concelho era a favor desta Lei, mas que já tinha perdido a esperança de ela ser revogada. Afirmou ainda que ao contrário do BE não precisava que fosse feito qualquer referendo pois sabia bem que também a população era contra esta Lei. Infelizmente a decisão está nas mãos da Assembleia da República onde a maioria dos deputados a quer aplicar.

Este documento do BE foi reprovado com os votos contra de 2 autarcas PS e 1 autarca CDU, a abstenção de outro autarca CDU e o voto a favor dos 3 autarcas BE. A Presidente da Mesa da AF de Muge (PS) desempatou chumbando a proposta BE.

Foi unanimemente aprovada uma moção, apresentada pelos eleitos locais do PS, em que se manifesta muita preocupação e se alerta os responsáveis do Ministério da Saúde para o facto de cada vez haver menos médicos de família no concelho de Salvaterra de Magos. Depois do encerramento dos postos de saúde de Muge e do Granho, agora é o da Glória do Ribatejo que encerra 1 mês, para férias do único clínico que está ao serviço e em Marinhais um dos médicos rescindiu o contrato. Nas freguesias de Marinhais, Glória do Ribatejo, Muge e Granho, que têm quase 12.000 utentes no total, ficou apenas um médico (em Marinhais) do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Lamentável!...

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MARINHAIS

A Assembleia de Freguesia de Marinhais reuniu na última 5ª feira, dia 27 de Setembro, e nela foram aprovadas moções do PS e do BE criticando o estado da saúde no concelho e na freguesia. A Srª Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais informou os deputados de freguesia da iniciativa que tomou de contactar a Directora dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria, Drª Luísa Portugal, pedindo explicações e soluções para o facto de uma freguesia com mais de 6.000 utentes ter apenas um médico, pois a outra médica que estava colocada em Marinhais rescindiu o contrato de trabalho e regressou à América Latina. Aquela responsável disse que não tinha solução imediata e que ia contactar os Serviços em Lisboa no sentido de de ser colocado/encontrado um novo clínico.

A Srª Presidente da Junta chamou ainda a atenção dos deputados daquela AF para o facto de a Câmara Municipal ter "suspendido" este ano - e até à presente data - as transferências correntes que fazia para esta freguesia. O montante anual cifra-se nos 37.500€ e servia para pagar à Junta de Freguesia os encargos e as remunerações da funcionária da Junta que está no Pavilhão Municipal de Marinhais, e também para ajudar nos combustíveis, lubrificantes e manutenção/reparação dos equipamentos (tractor e cisterna), que a Junta de Freguesia adquiriu e que fazem a limpeza de "monos" e de todo o tipo de lixos que são depositados no chão junto aos contentores e que garantem também a limpeza das fossas nos locais onde não há rede de esgotos. Todas estes trabalhos são atribuições legais da Câmara Municipal que a Junta de Freguesia tem continuado a assumir, ao longo deste ano, na medida das suas possibilidades, mas o estrangulamento económico que a decisão da Câmara gerou impede que a Junta de Freguesia possa continuar a substituir-se à Câmara na realização deste tipo de tarefas que, ao longo dos anos foram assumidas em parceria, recebendo a Junta de Freguesia da Câmara Municipal o citado apoio anual de 37.500€.

A Srª Presidente da Junta de Freguesia informou ainda que aquela verba já era transferida para a JF quando a gestão da freguesia estava a cargo do BE e, como se pode constatar elas são indispensáveis, pois mesmo com aquela transferência a última gestão do BE não conseguiu fazer face a todos os encargos, deixando um passivo significativo, não conseguindo sequer pagar as contribuições para a Segurança Social, entre outras, encargos que o actual executivo tem agora de suportar em condições financeiras bem mais desfavoráveis. 

Não é pois possível à Junta de Freguesia de marinhais continuar a substituir-se à Câmara Municipal em todas as tarefas indicadas se o Município mantiver o corte daquelas verbas. Nestes termos foram os deputados e os fregueses informados de que a partir do próximo ano terão de passar a pedir a limpeza das suas fossas na Câmara Municipal.

A Assembleia de Freguesia de Marinhais, por proposta dos eleitos locais do PS aprovou ainda - com a abstenção dos deputados de freguesia BE - o seguinte posicionamento relativamente à Lei 22/2012 que estipula a redução do número de freguesias.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DOS FOROS DE SALVATERRA

(A dimensão deste post leva-nos a optar por publicar amanhã um outro em que destacaremos o que sucedeu na Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra que decorreu na passa 6ª feira, dia 28 de Setembro)

IN(FORTÚNIO) OU IN(COMPETÊNCIA)?!...

Demos aqui oportunamente conta das dificuldades que se colocam à construção das novas instalações do posto de saúde dos Foros de Salvaterra. As actuais instalações desta extensão de saúde foram desde início uma solução provisória, que durante década e meia a actual maioria na Câmara Municipal não quis resolver, pois entendeu que não devia substituir-se ao Ministério da Saúde. Felizmente para as populações do concelho não foi essa a atitude das anteriores gestões socialistas, na mesma Câmara Municipal, o que permitiu erigir/adquirir postos de saúde em todas as outras freguesias e também nos Foros de Salvaterra encontrar uma solução provisória - senão não haveria nenhuma - mas que infelizmente se vai eternizando no tempo.

• Desde 2002 que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tomou a decisão política de doar uma parcela de terreno ao Ministério da Saúde;
• Seguiram-se anos em que os sucessivos Governos não encontraram modo de financiar esta obra;
• Entretanto a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) abriu concurso e mandou elaborar o respectivo projecto técnico para o licenciamento e a construção do posto de saúde dos Foros de Salvaterra;
• O Governo incluiu a obra no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) , a ARS-LVT lançou o concurso para a obra, escolheu um empreiteiro, adjudicou a obra e preparou-se para a começar enviando o contrato a visto do Tribunal de Contas;
• O Tribunal de Contas pede a documentação de titularidade do terreno para autorizar o arranque dos trabalhos e, contra tudo o que era expectável, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que tivera 10 anos para resolver esse problema, nada fez.
• Por causa disso, há mais de um ano que a obra foi adjudicada mas não pode ainda começar porque a Câmara Municipal não enviou o documento que o Tribunal pediu e que curiosamente é o mesmo que os Serviços da autarquia exigem a todos os particulares que querem construir uma habitação. 
• Lamentável, não é?! Será que quando a situação estiver deslindada ainda vai haver autorização para a construção?! É que todos sabemos as dificuldades que o País atravessa no que diz respeito aos dinheiros públicos!

A maioria BE no executivo camarário foi ligeira a organizar "protestos" e "conferências de imprensa", mas não tratou, como era seu dever, do dia-a-dia das pessoas. A única coisa que era pedida à Câmara Municipal era que desse o terreno - que lhe foi dado por um particular num loteamento - ao Ministério da Saúde. Dez anos depois ainda não conseguiu dá-lo e há mais de um ano que se arrasta a situação e a obra continua parada. 

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

http://www.rederegional.com/index.php/politica/3300-extensao-de-saude-sem-visto-do-tribunal-de-contas.html

O PS de Salvaterra de Magos acusa a Câmara Municipal de ter ocultado informação acerca das razões que estão por detrás dos sucessivos atrasos na construção da nova extensão de saúde na freguesia de Foros de Salvaterra.

Em causa está uma informação que o vereador Hélder Esménio recebeu directamente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), onde é informado que o respectivo visto para a concretização da obra ainda não foi dado pelo Tribunal de Contas por "não existir registo de titularidade do imóvel" a favor deste órgão do Ministério da Saúde.

O coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARS-LVT, Manuel Tavares, explica ainda que a Câmara de Salvaterra de Magos emitiu, em Março de 2002, uma certidão de cedência da parcela de terreno, mas que a mesma "não é título bastante de posse do imóvel", pelo que o tribunal, para emissão do visto, aguarda apenas pela "outorga da escritura de cedência de direito de superfície".

"O executivo da Câmara escondeu sempre qualquer problema dos vereadores e da população, afirmando sempre que a culpa era do Ministério da Saúde e, mais recentemente, do visto do Tribunal de Contas", sustenta Hélder Esménio, para quem a resposta que recebeu permite perceber que a autarquia teve 10 anos para tratar da doação do terreno, mas ainda não a concretizou.

"De tudo isto fica claro que, para além do executivo BE na Câmara Municipal ter omitido estes problemas da população", a autarquia é "a única responsável por a obra não ter começado, mantendo os Foros de Salvaterra a ter cuidados de saúde nas precárias condições em que se encontram", acrescenta Hélder Esménio, lembrando que os próprios eleitos da maioria do Bloco de Esquerda participaram em várias manifestações e acções populares de protesto, que exigiam melhores condições de saúde nesta freguesia.

Uma vez que a construção da nova extensão dos Foros de Salvaterra constava do plano de investimentos do governo desde 2009, o vereador do PS começou a pedir informações acerca dos atrasos no início deste ano junto do Ministério da Saúde.

O governo assumiu de imediato que faltava apenas o visto do Tribunal de Contas para avançar com a obra, mas a Câmara nunca explicou o porquê, considera o eleito, que descobriu também que a empreitada até já tinha sido adjudicada a um construtor.

"Por caricato que possa parecer, o Ministério fez o projecto, encontrou modo de financiar o posto de saúde, fez um concurso, escolheu o empreiteiro e tudo parou há cerca de um ano porque a Câmara andou a dormir", acrescenta ainda o vereador do PS, considerando a situação "absolutamente lamentável".

Câmara de Salvaterra vai alterar o PDM

A Câmara de Salvaterra de Magos vai promover uma alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para incluir a parcela de terreno para onde está prevista a construção do equipamento, segundo o que até já foi publicado em Diário da República, em Março deste ano.

O posto de saúde dos Foros funciona há cerca de 30 anos em instalações provisórias, ao lado da Junta de Freguesia, na antiga sede de uma colectividade local.

O espaço, onde faltam gabinetes médicos ou mesmo sala de espera, não oferece quaisquer condições de conforto aos utentes nem condições de trabalho aos profissionais de saúde que lá prestam serviço.

A extensão de saúde desta freguesia, que tem registado um aumento significativo de população residente nos últimos anos, serve um universo que ronda os cinco mil utentes.

UMA 

HÁ QUEM AFIRME QUE A INTERNET PREJUDICA A INTELIGÊNCIA DAS CRIANÇAS

Uma neurocientista britânica afirma que a Internet, em particular as redes sociais e os videojogos, induzem efeitos bioquímicos no cérebro próximos dos provocados pelo consumo de drogas. Uma opinião que importa confirmar cientificamente, mas que não devemos desconsiderar liminarmente!

Para ela, há razões para acreditar que a vida virtual está a criar uma geração de pessoas menos inteligentes e menos capazes de empatia - um ponto de vista que já lhe rendeu desafectos dentro e fora da comunidade científica.

A baronesa Greenfield, que lecciona na Universidade de Oxford (Reino Unido), está no Brasil para o ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento. A sua conferência na Sala São Paulo, na capital paulista, acontece hoje.

«Comecei a discutir esse assunto em 2009, na Câmara dos Lordes [órgão do Parlamento britânico do qual ela faz parte], quando houve um debate sobre a regulação do uso da Internet e possíveis efeitos nocivos de seu uso sobre crianças», frisou Susan Greenfield.

Como neurocientista, o que levei em consideração nesse debate é o facto de que o cérebro humano evoluiu para responder a estímulos muito diferentes dos que estão a afectar o desenvolvimento das crianças de hoje. «Isso não é um julgamento de valor, é apenas um facto», sustenta.

E olhando-se para a literatura científica recente, há sinais consideráveis de mudanças, embora obviamente precisemos de mais estudos para entender exactamente o que está a acontecer

Sabemos, por exemplo, frisou, que o uso de redes sociais e de videojogos pode ter efeitos bioquímicos muito parecidos com os do vício em drogas no cérebro. No ano passado, um trabalho com tomografias mostrou anormalidades estruturais ligadas a esse tipo de comportamento.

Também há testes que mostram um aumento de problemas de compreensão verbal e um declínio na capacidade de empatia.

«É claro que as pessoas podem dizer que se trata de uma relação, que não necessariamente uma coisa causa a outra. É um argumento válido, mas também é o mesmo argumento que as pessoas usavam nos anos 1950 a respeito da relação entre tabaco e cancro do pulmão - até os epidemiologistas mostrarem que a relação realmente envolvia uma causa e um efeito», enfatizou.

FOTOS DE PARQUES NATURAIS

Grand Canyon, USA 

O tema dos Parques Naturais propiciará sempre fotos extraordinárias como a que publicámos anteriormente bem evidencia, a qual recolhemos em http://www.fondospaisajes.net/parque-nacional-grand-canyon-en-arizona).

Por esta razão o desafio lançado a Vítor Vieira de expor trabalhos seus na Cabana dos Parodiantes em Salvaterra de Magos é grande. Visite o espaço e deixe-se surpreender!