Diz-nos
a Agência LUSA que são quase 68.000 os menores acompanhados pelas 305 Comissões
de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), com especial atenção para as que se
situam entre os 0 e os 5 anos de idade e entre os 11 e os 14 anos.
A
notícia que se reproduz seguidamente evidencia que as situações mais frequentes
são a negligência, o abandono escolar e os maus-tratos. Creio que o gráfico
abaixo é claro quanto à panóplia de perigos que atingem algumas (muitas) das
nossas crianças.
A consciencialização de que o risco existe poderá ajudar a resolver, prevenindo, muitas das situações e contribuirá certamente para a condenação social e a denúncia de casos que, doutro modo, se manteriam no tempo, prejudicando seriamente o desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças e dos jovens.
Segundo
o relatório anual, a que a agência Lusa teve acesso, as 305 comissões de
proteção acompanharam em 2011 um total de 67.941 crianças ou jovens em risco,
com especial incidência para as idades entre 11 e 14 anos e os 0 e 5 anos.
Do
total de crianças e jovens acompanhados, 25.134 foram processos novos,
instaurados em 2011.
Numa
analise comparativa com a atividade nos últimos seis anos, o relatório revela
que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 são do
sexo masculino.
À
semelhança de anos anteriores, os distritos mais representativos em termos de
sinalizações são Lisboa, Porto e Setúbal.
A
negligência foi encontrada em 22.696 (33,1 por cento) dos casos acompanhados,
seguida da exposição a modelos de comportamentos desviantes (12.974), situações
de perigo em que esteja em causa o direito à Educação (9.737), mau trato
psicológico (6.413) e mau trato físico (4.824).
O
relatório indica ainda casos de prática de facto qualificado pela lei penal
como crime para crianças com idade inferior a 12 anos (1.645), abuso sexual
(1.491), criança abandona ou entregue a si própria (1.364), mendicidade (255) e
exploração do trabalho infantil (74).
Comparando
estes valores com os verificados em 2010, o relatório revela que diminui a
expressão percentual da negligência (38,2 por cento em 2010) mas aumenta o
número de casos com esta problemática (22.564 em 2010).
Nas
situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, verifica-se um
aumento percentual e absoluto do número de casos (13,3 por cento, 7.856 em
2010) enquanto no que respeita aos maus-tratos psicológicos há registo de uma
diminuição.
Relativamente
aos maus-tratos físicos, diminui a expressão percentual desta problemática (7,1
por cento em 2010), mas aumentaram o número de situações caracterizadas (4216
em 2010).
Este
ano, o relatório espelha alterações à aplicação informática de gestão
processual da atividade das Comissões de Proteção, designadamente ao nível das
categorias e subcategorias das situações de perigo.
Contudo,
e porque esta alteração só entrou em vigor em setembro, esta análise detalhada
só foi feita relativamente aos processos instaurados em 2011, deixando de fora
os transitados.
Apesar
desta condicionante, o relatório permite revelar que nas situações de
negligência detetadas em 2011, 42,1 por cento respeitam à falta de supervisão e
acompanhamento familiar, 19,2 por cento ao nível da saúde, 17,0 por cento da
educação e 12,4 por cento ao nível psicoafectivo.
Nas
situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, o relatório
destaca a subcategoria do abandono escolar por corresponder a 74,8 por cento
dos casos, seguido do absentismo escolar com 24,4 por cento e do insucesso
escolar com 0,4 por cento.
