PRIORIDADES DA UE PARA 2011

A Comissão adopta prioridades estratégicas para 2011

Em 2010, as instituições da UE mostraram estar preparadas e ser capazes de reagir a circunstâncias adversas com resistência, determinação e solidariedade, para ultrapassar os desafios sem precedentes colocados pela crise económica e financeira. Actualmente o que é preciso é assegurar uma retoma duradoura. A Comissão Europeia adoptou o programa de trabalho para 2011, que traduz estes objectivos em acções concretas. O programa de trabalho reflecte a determinação da Comissão para retirar a Europa da situação de crise e conduzi-la para um futuro de prosperidade, segurança e justiça social.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou sobre o novo programa de trabalho: «A União Europeia mostrou-se capaz de resistir aos desafios com que se confronta, mas não estamos ainda livres de perigo. As nossas políticas devem reflectir o compromisso permanente de criar um crescimento e emprego sustentáveis, com base na Estratégia Europa 2020, e devemos concentrar os nossos esforços nas iniciativas em que a UE pode proporcionar um efectivo valor acrescentado. O programa de trabalho hoje adoptado permitirá assegurar uma retoma sustentável no próximo ano e seguintes. Verifico haver um forte grau de convergência relativamente às prioridades gerais para a Europa. Espero que se traduza rapidamente em resultados concretos e em benefício dos cidadãos»

As prioridades para 2011 dividem-se em cinco domínios principais:

• Apoiar a economia social de mercado da Europa para sair da crise, assegurando a sua sustentabilidade futura (os exemplos incluem um quadro legislativo para a gestão das crises bancárias, propostas destinadas a reforçar a defesa dos consumidores de serviços financeiros e um regulamento relativo às agências de notação de risco, a fim de concluir a ambiciosa reforma do nosso sector financeiro no próximo ano)

• Restabelecer o crescimento gerador de emprego (os exemplos incluem novos mecanismos de execução orçamental, propostas destinadas a apoiar a competitividade das empresas da UE, especialmente das PME, um plano europeu de eficiência energética, uma iniciativa de empresas sociais, iniciativas legislativas relativas ao destacamento de trabalhadores e ao tempo de trabalho, que serão elaboradas no quadro de um estreito diálogo com os parceiros sociais, e a melhoria dos regimes do imposto sobre o rendimento das sociedades e do IVA)

• Prosseguir a agenda para os cidadãos: direitos, liberdade e justiça (os exemplos incluem o reforço dos direitos dos consumidores, um quadro comum de referência para o direito dos contratos, nova legislação no domínio da protecção civil, um programa de registo dos viajantes e uma nova estrutura de governação para o OLAF, o organismo antifraude da UE)

• Reforçar a influência da Europa na cena mundial (os exemplos incluem apoiar o novo Serviço Europeu para a Acção Externa, projectar os objectivos de crescimento para 2020 na cena mundial e continuar a melhorar a ajuda ao desenvolvimento da UE, a fim de auxiliar os países mais necessitados)

• Privilegiar os resultados face aos instrumentos: tirar o maior proveito das políticas da UE (os exemplos incluem uma proposta relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, a necessidade de conceder uma importância central à regulamentação inteligente e de alargar o período das consultas para 12 semanas).

O discurso do Presidente sobre o estado da União, pronunciado no início de Setembro de 2010, abriu um amplo debate em que as instituições da UE puderam debater as prioridades da União para o próximo ano. O programa de trabalho da Comissão tem em conta estes debates frutuosos e traduz a visão da Comissão em acções concretas para 2011.

A Comissão irá trabalhar estreitamente com o Parlamento Europeu e o Conselho, assim como com outros intervenientes, nomeadamente os Parlamentos Nacionais, a fim de assegurar uma ampla adesão à abordagem global e às diferentes iniciativas.

O programa de trabalho pode ser consultado em: http://ec.europa.eu/atwork/programmes/index_pt.htm

Noticia em PT

http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/1399&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en

20 ANOS DE ACTIVIDADE

O Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo, IPSS fundada em 23 de Janeiro de 1985, assinala este sábado, dia 4 de Dezembro, pelas 15 horas, os 20 anos sobre a data efectiva de início da sua actividade.

Com efeito o edifício do Centro de Dia para idosos da Glória do Ribatejo foi inaugurado a 24 de Novembro de 1990 e entrou em funcionamento, com resposta social, a partir do dia 3 de Dzembro de 1990.

A singela cerimónia inclui visita às instalações daquele Centro de Dia que sofreram recentemente alguns melhoramentos, designadamente ao nível da lavandaria, das instalações sanitárias, de algum mobiliário e dos sistemas de segurança contra incêndio e intrusão.

Parabéns aos dirigentes e a todos os amigos do Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo, extensivos aos autarcas e à população da freguesia que têm sabido acarinhar esta relevante obra social.

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2-12-2010

A reunião foi dirigida pelo Vice-Presidente da Câmara, em face da ausência, por razões pessoais, da Srª Presidente da Câmara. A reunião decorreu no auditório do Cais da Vala, onde as condições para a sua realização não são as ideais – os vereadores não estão de frente uns para os outros a trabalhar, estão lado a lado (não se vendo sequer) e o muito frio afecta os trabalhos e os que a eles assistem.

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialista Helder Manuel Esménio assinalou o 108º aniversário da Sociedade Filarmónica de Muge fundada em 1-12-1902, assim como, o 31º aniversário do Centro de Bem-Estar Social de Muge, fundado em 8-12-1979, que assegura as valências centro de dia para idosos e creche/jardim-de-infância.

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Os vereadores socialistas (Helder Esménio e João Manuel Simões) registaram com pesar o facto de a aprovação de actas estar atrasada 6 meses e a aprovação do Regimento de funcionamento da Câmara estar atrasada cerca de um ano. [Constatámos à posteriori que a última acta aprovada é a da reunião de 28 de Julho, logo o atraso é um pouco superior a 4 meses, fica a rectificação e o pedido de desculpas pelo exagero (erro)]

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O vereador Helder Esménio apresentou ainda uma moção – aprovada por unanimidade - apelando à maioria BE para garantir a rotatividade da realização das reuniões de Câmara pelas freguesias do concelho, assegurando que pelo menos uma vez por ano elas se realizariam em cada uma das 6 freguesias – Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Granho, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos.

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A vereadora Margarida Pombeiro (BE) destacou a realização no auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos do Fórum “Educação/Qualificação como facor de sucesso” e ainda a necessidade de se ajudar a Loja Social.

O vereador César Peixe (BE) preferiu assinalar os trabalhos em curso de repavimentação de ruas na vila de Salvaterra, a iniciativa “Natal Solidário” e a exposição que será feita no Centro de Interpretação do Cais da Vala, alusiva ao 90º aniversário da construção da Praça de Touros de Salvaterra.

O vereador Luís Gomes (BE) congratulou-se com o sucesso da Greve Geral, assinalou o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as mulheres. Defendeu a realização de um Orçamento Municipal participativo, envolvendo as populações, e criticou as oposições por apresentarem iniciativas (investimentos/obras) sem terem em conta as restrições orçamentais impostas pelo OE. Mais informou que as propostas BE para o PIDAC foram a construção do Quartel da GNR de Salvaterra de Magos e a Requalificação da Barragem de Magos, criticando o Governo por não prever, por mais uma vez, nada para o concelho para além da Extensão de Saúde dos Foros. [O vereador Helder Esménio concordou que se tratavam de obras que precisam ser feitas mas lamentou a injustiça subjacente à afirmação do vereador BE, pois ele intencionalmente omitira o conjunto de investimentos governamentais que têm beneficiado o nosso concelho, desde logo, a ponte Salgueiro Maia, a A13 e o seu nó nos Foros de Salvaterra, a ponte da Lezíria e a Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos, recentemente inaugurada. Pena é que a maioria BE não tenha ainda aproveitado o conjunto de infraestruturas rodoviárias ao dispor do concelho para nele gerar desenvolvimento e emprego.]

O vereador bloquista lamentou os acontecimentos que se registaram no final do jogo de futebol Marinhais – Salvaterrense, apelou a que as Direcções possam conviver harmoniosamente e voltou a referir a necessidade de a Câmara elaborar um regulamento de utilização do Complexo Desportivo Municipal. O vereador João Simões (PS) – corroborado pelo vereador Jorge Burgal (ex-PSD) – afirmou que na elaboração desse Regulamento (que já tarda) tinha de se ter em linha de conta que o Grupo Desportivo de Marinhais (GDM) prescindiu do seu campo de jogos para permitir a permuta de terrenos e com ela viabilizou a edificação deste Complexo Desportivo. [O vereador Helder Esménio acrescentou que o erro foi incluir no Complexo Desportivo Municipal o campo de futebol do GDM, pois a opção devia ter sido semelhante ao que o Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo (SCDGR) quis para si, na medida em que é impossível partilhar um campo de futebol de onze entre colectividades que para além dos seniores têm diversos escalões de formação, os horários úteis (entre as 18 e as 21.30/22 h) não o permitem a contento de mais de uma colectividade. Este vereador lamentou ainda que o C. D. Salvaterrense não disponha – por apatia BE - das mesmas condições de treino que têm actualmente o GDM e o SCDGR que com ele disputam a mesma divisão de futebol.]

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) assinalou o Dia Mundial de Luta contra a SIDA, recomendando à Câmara a realização de uma campanha de sensibilização dos jovens nas escolas para os levar a optar pela prevenção. Destacou ainda o Dia de Luta contra a escravatura e, no dia 3 de Dezembro, o Dia Internacional do Deficiente.

No período da Ordem do Dia referir que foi unanimemente votado isentar de taxas de ruído, de recinto, de ocupação de via pública e de utilização a Associação Febre Amarela, a Comissão de Festas em Honra do Imaculado Coração de Maria (Foros de Salvaterra) e a realização de procissões em Muge e em Salvaterra de Magos. Foi ainda aprovada a atribuição de um subsídio de 125€ à União Humanitária dos Doentes com Cancro. Os vereadores tomaram conhecimento da 9ª alteração ao orçamento da Câmara Municipal.

REPAVIMENTAÇÃO – O MAL MENOR

O deplorável estado em que se encontra a rede viária municipal mais antiga é bem evidente nesta foto. Não ficam dúvidas quanto aos erros de gestão da maioria BE que preferiu desleixar a conservação e a reparação das ruas e dos caminhos com o argumento político implícito de que - não dão votos.

Assinalamos o início da repavimentação da rede viária em Salvaterra de Magos, um facto positivo ainda que na pior altura do ano – início da época das chuvas. A habitual falta de programação!...

As fotos também nos mostram – como avisámos em tempo oportuno em reunião de Câmara – de que o centro histórico da sede do concelho vai ser invadido, como já aconteceu também na Glória do Ribatejo, por “regueiras”, semelhantes a pequenas valetas em caminhos rurais.

É uma solução tecnicamente infeliz e demonstra a insensibilidade da maioria para a dignidade que os centros urbanos das vilas merecem. É ridículo investir em calçada de vidraço nos passeios e depois fazer uma repavimentação da faixa de rodagem que interrompe antes de chegar aos lancis. Infelizmente o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, que devia ser o primeiro garante da qualidade da rede viária na vila, deu a sua concordância explícita a esta opção.

Que cada um tire as suas conclusões!

CLUBE DE TRAMPOLINS DE SALVATERRA

A foto do leitor e a sua legenda

O Clube de Trampolins de Salvaterra de Magos brilhou no Campeonato do Mundo por Idades, que se realizou em Metz, França. Ana Gomes e Andreia Robalo chegaram às finais. Andreia ganhou o bronze.

ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO EM SALVATERRA

Mérito para as "Conversas na Cabana", que no dia 2 de Dezembro (5ª feira), contam com António Manuel Ribeiro (UHF) na Cabana dos Parodiantes de Salvaterra de Magos.

A noite promete, a partir das 22 horas, com mais esta tertúlia, uma das últimas do ano de 2010. Ouvir, debater e confraternizar em ambiente descontraído, é o prometido.

REUNIÃO DA CÂMARA A 2-12-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, a realizar na próxima 5ª feira, dia 2/12/2010, pelas 15.30 horas, no Auditório do Cais da Vala em Salvaterra de Magos.

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