A
Srª Presidente da Câmara faltou por razões de saúde, o Sr. vereador Jorge
Burgal por motivos profissionais.
No
período antes da Ordem
do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou
que, no Granho, prosseguiam os trabalhos associados à preparação da horta
pedagógica, que continuavam no terreno as equipas de reparação de
betuminoso, assim como a reparação de estradas em terra batida
(Marinhais, Glória do Ribatejo, etc) com a ajuda da motoniveladora. Deu nota de
que a Câmara e as Juntas do concelho aderiram à iniciativa “Limpar Portugal”
e louvou a prova de atletismo os “12 Km de Salvaterra” e a Caminhada que
decorreu em simultâneo, o 9º Encontro de BTT da Glória do Ribatejo e o desfile
das Marchas de Salvaterra. [No início da sua intervenção o vereador
Helder Esménio (PS) não deixou de dar também os parabéns aos Amigos da Corrida
de Salvaterra (ACS), ao Glória BTT e às Marchas Coração do Ribatejo].
A
vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que a Segurança Social no âmbito do
Programa Emergência Alimentar, tinha em mente apoiar a abertura na Lezíria do Tejo
de 24 cantinas sociais, 3 delas em IPSS do concelho de Salvaterra de
Magos, onde se propunha custear (com 2,50 €/refeição) entre 50 e 80
refeições/dia/cantina. Aguarda-se ainda o estabelecimento de protocolos com as
IPSS, para sabermos quais foram as escolhidas de entre as que se
disponibilizem.
O
vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção a que chamou “geração bloqueada”
e onde manifestou a sua preocupação – que é comum a todos nós –
pelo futuro dos jovens que cada vez mais se mantém em fase de transição – sem emprego
estável, vivendo em casa dos pais e sem filhos. Os casamentos diminuem, a taxa
de natalidade também, enquanto os contratos a prazo aumentam. Apresentou ainda
uma moção – votada unanimemente - onde a Câmara Municipal se solidariza
com os munícipes do concelho que têm condenado a reforma da administração local
tal como ela está gizada, em que se saúda a coragem dos senhores presidentes de
junta que se uniram na oposição à Proposta de Lei 44/XII e onde,
finalmente, se apela à população para que subscreva a recolha de assinaturas
que está a decorrer no concelho.
Helder
Esménio, ainda sobre este tema, fez a intervenção – que
seguidamente se reproduz - onde exalta a unanimidade dos deputados
de freguesia do concelho que inequivocamente se opõem aos critérios que se
encontram naquela proposta de lei que, a ser promulgada como está hoje,
conduzirá à redução a metade do número das nossas freguesias.
Tive oportunidade de estar e de acompanhar 4 das 6
Assembleias de Freguesia que se realizaram desde a reunião de Câmara da passada
semana, e congratulo-me pelas tomadas de posição assumidas pelos senhores
deputados de freguesia do nosso concelho.
As seis Assembleias convergiram na condenação da Proposta de
Lei 44/XII que, a ser aprovada como está, exige a redução do número das nossas
freguesias de 6 para 3. Todas elas foram unânimes em considerar a Proposta um
despropósito, pois o que está a ser posto em causa é a política de proximidade e
sem ela é a qualidade de vida das populações que sai prejudicada.
Todas as nossas Assembleias de Freguesia apoiaram a recolha
de assinaturas que está a decorrer junto da população do concelho e todas elas
decidiram aderir à manifestação, organizada pela ANAFRE, de cariz cultural e
etnográfico, demonstrativa das raízes das freguesias, que acontecerá em Lisboa
no próximo dia 31 de Março e que descerá a Av. da Liberdade desde o Marquês de
Pombal até ao Rossio.
É pois com alguma esperança que os vereadores socialistas
observam a convergência dos autarcas nestas tomadas de posição, sublinhando a
importância de massivamente nos juntarmos naquela manifestação, usando para
isso os transportes que as nossas Juntas de Freguesia vão disponibilizar, mas
também recorrendo aos transportes próprios, pois não vai ser possível
certamente arranjar autocarros para levar todos.
O importante é que aquela manifestação seja uma importante
jornada de contestação a uma Proposta de Lei que corta cegamente freguesias. Só
a união e a participação de todos poderá ainda alterar a agregação de
freguesias que está no horizonte. É pois, e em síntese, um apelo à mobilização
que aqui quero deixar.
Salvaterra de Magos, 21 de Março de 2012
O vereador (PS) _______________ (Hélder Manuel Esménio)
Este
vereador socialista saudou ainda os cidadãos que no próximo (sábado) dia 24 vão
ajudar as Juntas de Freguesia na recolha de lixos das matas e das ruas
existentes no nosso concelho, no âmbito da iniciativa “Limpar Portugal”.
Porque se assinalava o Dia Mundial da Poesia não quis deixar de prestar
uma singela homenagem aos poetas lendo um pequeno poema de Pedro Homem de Mello (poeta, professor, folclorista - 1904/1984) intitulado “Os Poetas”
O
vereador João Manuel Simões (PS) chamou a atenção para a necessidade de se
esclarecer o âmbito da “Operação Censos Sénior 2012”, levada a cabo pela
GNR, pois os resultados do concelho, divulgados na comunicação social, dão “apenas”
um idoso em situação de isolamento, o que parece contrariar aquilo que todos um
pouco conhecemos.
Foram recentemente
divulgados por alguns órgãos da comunicação social os resultados da “Operação
Censos Sénior 2012”.
A operação, levada a cabo
pelas secções de Programas Especiais (SPE) dos Destacamentos Territoriais, em
toda a área de jurisdição da GNR, tinha como finalidade fazer o levantamento e
registo de todos os idosos do distrito que vivem sozinhos ou em locais
isolados, segundo afirmou a Guarda Nacional Republicana em comunicado, que
acrescenta ainda que a operação teve igualmente por objetivo «sinalizar as
situações de potencial perigo e informar as entidades competentes de tais
situações».
Acontece que no concelho
de Salvaterra de Magos a GNR apenas registou um idoso a viver sozinho e nenhum
a viver em zona isolada. Estes resultados não deixam de nos causar estranheza,
não que não os ambicionássemos, mas porque conhecemos vários idosos a viverem
sozinhos.
Não conhecendo em detalhe
os elementos e os critérios que serviram de base a este recenseamento, não
podemos contudo deixar passar estes números sem os questionarmos, pelo que recomendamos
ao executivo – no caso de entender que estes censos sénior podem ter algumas
fragilidades - que contacte a GNR e em conjunto avaliem a situação e, se for
caso disso, possam complementar a recolha de dados, pois esta iniciativa é
meritória e a informação com ela obtida é muito útil.
Salvaterra de Magos, 21
de Março de 2012
Os vereadores PS
___________________(João
Manuel Simões) _________________ (Hélder Esménio)
No
período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 2ª
alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos, aprovaram unanimemente a isenção de taxas de
recinto, de ruído e de ocupação da via pública relativas a vários eventos e
iniciativas promovidas, essencialmente, pelas associações e comissões de festas
do concelho. Por proposta da maioria foi atribuído um apoio de 100€ à
Associação Portuguesa de Limitados da Voz.
Com a abstenção dos vereadores Helder
Esménio e João M. Simões foram aprovadas as normas e os preços que servirão de
base à licitação para colocar circo, divertimentos, expositores e espaços de
restauração e bebidas na Feira de Maio, em Salvaterra de Magos. Os
vereadores socialistas consideraram, tal como no ano passado já haviam
sugerido, que este evento deveria ser revitalizado e isso passaria por uma
reflexão conjunta de todos os vereadores para acordar quais as medidas a
adoptar, algumas das quais poderiam passar, para captar o interesse de mais
feirantes e empresários, pela baixa dos valores praticados, como forma até de
tornar mais baratos os divertimentos e os preços praticados no certame.
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