quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

LANCHE PARA IDOSOS E REFORMADOS


Vão acontecer nos dias 5 e 6 de Janeiro de 2012 dois Convívios de Idosos e Reformados, integrado na quadra natalícia, que terão lugar no Pavilhão das Festas de Marinhais. O dia 5 de Janeiro mobilizará idosos das freguesias de Salvaterra de Magos, dos Foros de Salvaterra e de Muge. No dia 6 de Janeiro estarão os idosos das freguesias de Marinhais, Glória do Ribatejo e Granho.

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terça-feira, 3 de janeiro de 2012

FUNCIONÁRIOS E FIDALGOS


Na última edição do jornal FUNDAMENTAL vem publicado um artigo de opinião que de algum modo põe o enfoque nos activos da administração pública - o saber acumulado, o seu descontentamento e a perda de eficácia do serviço público, por ao invés de funcionários se terem recrutado fidalgos.


Embora o tema que escolhi para este artigo pareça não ter ainda sobressaído no debate nacional que procura a racionalização da administração pública, o certo é que isso vai ter de acontecer até para se encontrar a resposta às questões: Que Estado queremos para Portugal?! Que funções serão por eles assumidas?! A resposta vai ter de ser política!
Espero bem que na avaliação das opções que se colocam se tenha em conta os activos que a administração pública possui – o saber acumulado e os procedimentos baseados nos princípios da legalidade, da equidade e da assumpção da prestação de um serviço. Ou seja, vai ser preciso envolver os funcionários com as competências que os fizeram ser admitidos nos seus ofícios, com a sua responsabilidade e objectividade, pois sem a adesão dos executores dificilmente se conseguirão resultados.
Infelizmente grassa por todos estes colaboradores públicos o desânimo e a incapacidade de entenderem muitas das últimas medidas que afectaram as suas retribuições. Disseram-lhes durante anos que lhes congelavam os vencimentos em paralelo com as admissões na administração para reduzir a despesa. Foi um logro, o seu esforço foi inglório, os ingressos na administração pública (local e central) continuaram (e continuam), a dívida pública aumentou (como é visível no gráfico) e agora cortam-lhes os subsídios de Natal e de férias.



A redução de remunerações origina revolta e acrescidas dificuldades financeiras. A gradual politização/partidarização do serviço público - fazendo entrar nele fidalgos, ou se preferirem filhos de algo, em vez de funcionários escolhidos por competência (e/ou mérito curricular) e por concurso público – faz baixar a capacidade do serviço público, origina falta de sentido ético e de rigor profissional, contribuindo para depreciar a qualidade do serviço que prestam e fornecendo argumentos aos que querem ver tarefas públicas nas mãos dos privados. Se isso suceder aumentarão os encargos a suportar pelas pessoas e crescerá mais a insatisfação social. A “selva” tem de ser regulada, o Mundo não pode ser apenas para os mais “poderosos” ou para os mais “espertos”!...
Vai ser preciso mudar muito neste domínio. A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não é excepção. Há que não confundir a administração e os funcionários públicos com os agentes e os seus colaboradores políticos!
Basta de “fidalgos”, o tempo é de rigor e exigência, a administração pública vai ter de encontrar a forma e o modo de se reabilitar, pois só assim servirá o Povo.
   Hélder Manuel Esménio 

REUNIÃO DA CÂMARA A 04-01-2012

(Ano 2012 - Espírito de sacrifício e engenho, palavras-chave)


Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a realizar amanhã, 4ª feira, dia 04/01/2012, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município em Salvaterra de Magos.

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Para conhecimento deixamos a proposta relativa aos FUNDOS DE MANEIO a aprovar como é habitual no início de cada ano.

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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

SOMOS DOS ÚLTIMOS


Os deputados socialistas eleitos na freguesia dos Foros de Salvaterra fizeram uma intervenção - no período Antes da Ordem do Dia - na última Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra cujo conteúdo se publica, pois é um grito de inconformismo em relação à falta de qualidade de vida dos que ali residem, até quando comparados com os que habitam as demais freguesias do concelho.

Os Foros de Salvaterra e a Várzea Fresca

Queremos em primeiro lugar, tal como os vereadores eleitos em listas do Partido Socialista já o fizeram na última reunião de Câmara (na passada 6ª feira), lembrar que no dia 23 de Dezembro (precisamente na 6ª feira passada) fez 27 anos sobre a data da criação da freguesia de Foros de Salvaterra, decisão política que está na Lei nº 73/84 da Assembleia da República e foi publicada no Diário da República no dia 31 de Dezembro de 1984. Parabéns à população da freguesia e obrigado a todos os autarcas da Câmara, da Assembleia Municipal e da freguesia de Salvaterra de Magos que, em 1984, ajudaram a concretizar o sonho de termos esta freguesia e de sermos nós a decidir sobre o nosso futuro.
Infelizmente nem sempre merecemos o respeito e a importância que devíamos ter, não só enquanto autarcas mas principalmente porque somos uma população com 5.000 pessoas que cada vez se vai sentindo mais abandonada.
Começa a ser tempo de avançarem com as sempre adiadas obras de execução da rede de esgotos domésticos, até porque com excepção para a povoação da Várzea Fresca, também da nossa freguesia, todas as outras já têm a funcionar ou em construção a sua rede de esgotos. Somos os últimos. O que de algum modo é ridículo pois quer os Foros quer a Várzea já têm Estações de Tratamento e a Várzea já tem esgotos há mais de 6 anos e nada funciona. Só o abandono em que nos encontramos e desculpas esfarrapadas é que permitiu que a empresa Águas do Ribatejo se tenha atrasado tanto!
Outra das questões que tem merecido o nosso protesto e que tem prejudicado muito a população é a falta de conservação da rede viária municipal mais antiga que, em muitos locais, se apresenta esburacada. Não está, quando mais precisávamos, nenhuma equipa de pavimentação a trabalhar cá. Basta passarmos na Estrada das Malhadinhas, na das Cancelas, na de Santa Maria, na da Barragem, etc, etc, A nossa freguesia é a que está em piores condições, também aqui somos os últimos.
Podámos falar-vos ainda da educação, pois das freguesias com mais de 5.000 habitantes do concelho de Salvaterra de Magos somos a única que não vai ter Centro Escolar, apesar de já não termos espaço para todos os alunos nas velhas salas de aula. Ou podámos falar-vos de desporto, das maiores freguesias do concelho somos a única que não tem campo relvado sintético de futebol de 7 ou de 11 e não temos também pavilhão desportivo, quando todas as outras mais populosas já o têm há vários anos. Continuamos a ser os últimos, agora na educação e no desporto.
Como se tudo isto não fosse o bastante, os nossos autarcas permitiram que na albufeira da Barragem de Magos ocorresse um corte de árvores de dimensão brutal, um abate que fez desaparecer pinheiros, eucaliptos e choupos, e com eles as sombras e a vegetação. Não temos um único jardim - digno desse nome - na freguesia e perdemos o único espaço de lazer que tínhamos. O corte que foi feito só pode envergonhar quem o fez, pois podia tê-lo feito deixando sombras, protegendo o espelho de água, respeitando as pessoas que aqui vivem. E onde estavam os nossos autarcas?! O que fez a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal?! Uns encolhiam os ombros, o assunto é com a Câmara e os outros não deviam estar disponíveis, como recentemente bem vimos.
Os deputados desta freguesia, que representam 25% da população do concelho, pediram, em Setembro, uma reunião onde estivesse a Srª Presidente da Câmara para lhes explicar o porquê do abandono em que os Foros de Salvaterra e a Várzea Fresca se encontram. Essa reunião só se realizou no início deste mês, quase três meses depois, e mesmo assim não foi a Srª Presidente que veio, foi um funcionário da Câmara. É lastimável!

Foros de Salvaterra, 27 de Dezembro de 2011 
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(José dos Santos)                                     (Cláudia Mesquita)


No ponto 4 da Ordem do Dia aqueles deputados de freguesia voltaram a intervir  justificando a sua abstenção em relação ao Orçamento da Junta para 2012.

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No que diz respeito às Grandes Opções do Plano (Actividades Mais Relevantes) aqueles deputados lamentaram a opção da maioria BE que resolveu cortar pelo terceiro ano seguido nas verbas a atribuir às associações e às colectividades da freguesia. Para elas 2012 vai ser um ano bem difícil!...

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ZIGUEZAGUES


Na última Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, realizada na passada 6ª feira, a posição da bancada do Partido Socialista foi a de se abster em relação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2012. A intervenção - que seguidamente se transcreve - foi feita pelo deputado municipal Sr. Nuno Mário Antão.

"Quero começar por uma citação, que entendo ser simbólica e reveladora da incoerência dos documentos, que deviam ser estratégicos para os anos de 2012 e seguintes…
(para não se perderem…vamos ao zigue)
“Quanto à semana da Juventude e à não realização do evento este ano (2011), justifica (a Presidente de Câmara), com o facto de, para que a Autarquia possa cumprir cabalmente, os seus compromissos com as Juntas de Freguesia, o movimento associativo e fornecedores, torna-se imperioso a redução da despesa municipal, pelo que se optou em apostar nas questões sociais, apoiando as famílias mais carenciadas, o que entende ser prioritário, motivo pelo qual, este ano (2011) se vai suspender o evento em questão, precisamente pelo facto de se ter verificado cortes orçamentais de grande escala.”
Ao reler esta intervenção da Senhora Presidente de Câmara, fico com dúvidas, muitas duvidas…a crise vai acabar! como anunciado pelo Ministro da Economia, em 2012? Deixou de ser imperioso a redução da despesa municipal? Não haverão mais cortes orçamentais, vulgo transferências do orçamento de estado, em 2012?
Que confusão vai no espírito de quem elabora estes documentos, que confusão, e como é obvio…quem semeia confusão...jamais conseguirá esclarecer seja o que for…
(vamos então ao zague)
Se me permitem, ao assumir (mal) a realização da Semana da Juventude em 2012 depois da argumentação usada para a não realizar em 2011 não pode apresentar este Orçamento, estas Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes!!
Ziguezague! Semana da Juventude; Equimagos; Temporada das artes; Zonas Industriais; Requalificação Parque Escolar; Museus; etc, etc, etc
Não pode!! (apresentar este Orçamento, estas Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes), Porque a base de partida, ou é a realidade, dura e cruel para as pessoas, para todos nós!!
Ou é esta fantasia de querer gastar mais de quinze mil euros numa semana da juventude.
Como se percebe, estes documentos estão desfasados da realidade…semana da juventude, boletim municipal….e já vamos em mais coisa menos coisa em trinta mil euros….um numero simbólico, significativo da ordem de prioridades…é o mesmo valor do corte em transferências correntes para as Juntas de Freguesia!!
Ordem de prioridades e noção da realidade…que nestes documentos rivaliza de perto com as pavimentações de estradas a mil euros, como é o caso da Estrada do Convento (Salvaterra de Magos), da Rua do Tanoeiro e Florbela Espanca (em Marinhais) ou a 25 de Abril (Granho) e que contrasta com os 150 000 € (ou mais 150 mil euros) na Recuperação da Ponte do Cais da Vala, que, citando a Senhora Presidente “(…)que a importância histórica da mesma é nula, (…)” e esta, hein?
Há alguma importância histórica numa ponte romana, romanos esses sacanas…só consigo encontrar paralelo a uma frase destas nas famosas histórias de Asterix e Obelix!
Mas Senhora Presidente louvo-lhe a coerência, a importância da historia do e no nosso concelho é mesmo nula para Vossa Excelência…só assim se percebe o esquecimento (não quero acreditar noutra coisa) do Complexo Mesolítico dos Concheiros de Muge, que será a par da Falcoaria o projecto que nos diferencia de toda a região e no mundo, o que lhe da um potencial de valor acrescentado ao Concelho que é desperdiçado inexplicavelmente há anos, tantos quantos a Senhora gere este município!!
Nula, será com toda a certeza a importância dos seus mandatos para a história do concelho!!
Planear, definir prioridades é uma chatice, dá trabalho…mas do planeamento, da definição de estratégias depende o nosso futuro…PDM (que não são apenas três letras…é o Plano Director Municipal, certamente que ninguém precisa de mais explicações sobre a importância de um plano director…) Plano Concelhio para a mobilidade? Plano Municipal do Ambiente? Plano de Requalificação e Modernização do Parque Escolar Municipal, nomeadamente as das freguesias que não vão ter centros escolares, Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Granho e Muge!! Nem Salazar ousou ir tão longe nos desequilíbrios, nem Salazar ousou ir tão longe…e permitam-me aqui dirigir-me directamente à Senhora Vereadora que tem o pelouro da educação, é assim que quer ser recordada no concelho? Responsável por uns terem as melhores condições conhecidas no mundo e outros terem contentores! ...Senhora Professora, é assim que quer ser recordada??
No nosso concelho, desenvolvimento económico sustentável nem tem a categoria de verbo de encher, para esta maioria. Afinal de contas para que servirá essa coisa…se é só para criar emprego no concelho com a taxa mais elevada de desemprego da região…não vale a pena…esta é a vossa grande opção…não fazer nada !! Aplicam a teoria de um vosso autarca, infelizmente já falecido…diziam…zonas industriais…isso só trás é desemprego, e que ouço todos os dias na televisão e a vossa formula de sucesso para evitar o desemprego é mesmo essa…não criar condições para a fixação de investimento, assim evitam a criação de emprego, logo o desemprego!

Não há estratégia para a mobilidade, para o ambiente, para a educação, para a cultura, para o desporto (a não ser 10 mil euros para o campo de futebol da freguesia de Salvaterra de Magos, na Glória foram gastos 300 mil, em Marinhais 3 milhões…ora…basta fazer as contas, em Salvaterra de Magos, 10 mil chegam e até sobram… 

Temos um orçamento de cortes, cortes e só cortes…os orçamentos de 2010 e 2011 foram os orçamentos dos 500 €, este é o orçamento da desistência….essa é a Actividade Mais Relevante prevista para 2012…a resignação e desistência da Senhora Presidente e do seu executivo, desistem do concelho e das suas gentes! Às dificuldades do todo nacional, juntam o aumento do preço da água, da recolha dos lixos ao aumento da electricidade e ainda somam a isto os cortes em toda a linha…transferências, subsídios…
…isto tudo, infelizmente, acompanhado pelo abandono projectos estruturantes para o concelho (como por exemplo a infra-estruturação da nova zona industrial de Muge e o que dizer da Zona Industrial dos Foros de Salvaterra…).
Cortes, aumentos, abandono, desistência…é tudo isto que temos nos documentos estruturais para 2012 no concelho de Salvaterra de Magos!!
Estratégias de poupança…nem vê-las!! Consumo eficiente de energia?? O que é isso, os outros fazem? Então nós não o fazemos!!
Estas são mais que razões para votar contra o orçamento, mas dizem-me, aconselham-me a não o fazer para manter a paz social, para não ser (para não sermos) acusado (s) de condicionar o futuro do Concelho de Salvaterra de Magos!
Para não por em causa a relação das Juntas de Freguesias com este executivo!! Como se do meu, como se do nosso voto depende-se a aprovação destes documentos!
Estas não são as Grandes Opções do Partido Socialista, são as vossas e com isso vão ter de conviver!! Não tem uma única ideia, não dão um único sinal de esperança às pessoas num futuro melhor, não há uma luz…tudo e todos falham às pessoas…foi o Governo, agora a Câmara Municipal e a seguir, por vossa responsabilidade, as Juntas de Freguesia.
Com a postura de um qualquer deus deste mundo, levantam a voz para acusar os governos da república de prejudicarem as pessoas, as organizações da sociedade, as empresas…e afinal de contas o que vos difere deles? Qual é a diferença?

Dizem-me que não se justifica lutar contra este estado de coisas…que a Senhora ganhou e ganhará sempre as eleições!! Pois ganhou, mas uma certeza temos, a historia encarregar-se-á de a julgar e condenar pelo marasmo que nos condenou…um concelho com uma comunidade escolar superior a dois mil jovens, tem um município que se satisfaz com uma actividade de ocupação de tempos livres que envolveu 30 crianças!! 30 ! Será possível?

Dizem-nos que o melhor é desistir! A esses respondemos…nunca, nunca!!
Nem mesmo quando nos chamam “loucos”!! Não está esquecida a proposta de construção dos Centros Escolares, nem a da concentração dos serviços municipais na antiga fabrica do papel!! Dá vontade de rir…o que não disseram da proposta, então não era ali que ia ficar um pavilhão multi-usos, mais um absurdo a juntar aos muitos existentes nestes concelhos…
Senhora Presidente…nos últimos anos gastou, num complexo desportivo municipal (que não serve 0,05% da população do concelho), num terreno para uma (nova) zona industrial (projecto abandonado), mais de 4 milhões de euros…
…agora prepara-se para gastar mais um milhão na requalificação do rossio em Muge! Era disto, é disto que as nossas populações precisam?!?!? Cinco milhões de euros gastos em obras que nunca foram, nem nunca serão prioritárias!!
Basta perguntar a um qualquer munícipe o que fazia se tivesse 5 milhões de euros para investir no concelho, para termos a certeza que dezenas de ideias apareciam e que nenhuma delas seria estes três autênticos elefantes brancos !!

Salvaterra de Magos, um concelho à sua espera!! É assim que recebem as pessoas no renovado site do município…sempre ouvi dizer que quem espera, desespera! e quem desespera…perde a esperança!
Poupo-vos já alguma da argumentação que utilizam sempre!! Como é certo e sabido a seguir à minha intervenção teremos o clássico momento de Statler and Waldorf, para os menos familiarizados com os nomes, são os históricos “velhos dos marretas”.
Este é o órgão de decisão política do concelho, estamos aqui não por um qualquer capricho pessoal, estamos aqui porque fomos eleitos pelas pessoas para as representar, não ganhamos as eleições! Mas não nos temos de vergar a quem ganhou, lá fora estão milhares e milhares de pessoas que não acreditam em vós…a falta de respeito que demonstram ano após ano pelos eleitos da oposição, vai a este ridículo que recebermos documentos que não foram aprovados pelo executivo, levamos a este ridículo que estarmos reunidos no último dia útil de 2011 para aprovar (ou não) o orçamento para 2012!

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
A bem da paz social o Partido Socialista vai abster-se na votação do orçamento e grandes opções do plano, com a plena convicção que será muito difícil explicar lá fora às pessoas esta votação, mas com a certeza que não terão desculpa nenhuma, nenhuma…para executarem o vosso orçamento, transformando-se assim em mais do mesmo!
Se Sócrates é responsável pela crise mundial, se Passos é o carrasco de Portugal, as senhoras e os senhores da maioria do bloco de esquerda em Salvaterra de Magos são os coveiros do Concelho e das suas gentes!! É como isso que terão de viver!!
Amanhã, as pessoas certamente nos perdoarão por esta abstenção!
Vossas excelências que desistiram do concelho, jamais serão perdoados!!"

domingo, 1 de janeiro de 2012

FELIZ ANO NOVO 2012


Feliz Ano de 2012 - apesar das dificuldades que um pouco por todo o lado sentimos - são os votos sinceros de todos os autarcas eleitos pelo Partido Socialista para os diversos órgãos autárquicos do Município e das freguesias do concelho de Salvaterra de Magos.


Como o pequeno filme evidencia devemos sempre manter-nos atentos, cautelosos, mas não podemos deixar de acreditar que muitos - de entre nós - querem apenas fazer (o) bem!...

DEIXE-SE SURPREENDER

Ao longo da vida é sempre muito o que nos pode surpreender pela positiva. Mantenha-se disponível, se assim fizer terá muito mais a ganhar, e não falo apenas de bens materiais!