O Sr. vereador Luís Gomes (BE) esteve ausente da reunião por razões pessoais (saúde).
No período antes da Ordem do Dia a vereadora Margarida Pombeiro (BE) referiu que entre 18 e 21 de Maio a Feira do Livro está na Glória do Ribatejo, depois de já ter passado por Salvaterra de Magos e Marinhais. Informou que o Museu do Neo-Realismo emprestou a exposição fotográfica “Centenário do nascimento de Alves Redol” que está na Casa do Povo da Glória do Ribatejo, seguindo depois para a Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos. Divulgou ainda a iniciativa “Desenhar o Futuro” [ver post anterior].
O vereador César Peixe (BE) afirmou que estava a ser reparado um aqueduto na R. Manuel da Lídia em Marinhais, que decorria a reparação de bermas na EM 581, a limpeza de uma vala junto á A13 e a montagem de “tronqueiras” para as Festas de Salvaterra.
A Srª Presidente da Câmara deu os parabéns ao Clube Náutico de Salvaterra pelos resultados desportivos obtidos e aos órgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos que foram recentemente eleitos [o vereador Helder Esménio (PS) associou-se a este voto de felicitações]. Destacou a inauguração da sede social da Associação de Caçadores e Pescadores de Salvaterra de Magos, a realização do II Encontro de Aquarofilia nos dias 14 e 15 de Maio e a caminhada Rota do Foral no próximo dia 10 de Junho. Destacamos ainda a informação prestada de que se aproximavam do fim as negociações com os CTT para assegurar o funcionamento daquele serviço na delegação da Câmara que fica na Junta de Freguesia de Marinhais. Informou ainda que havia a expectativa, depois de reunião tida com o ACES da Lezíria, de virem a ser colocados 2 médicos no concelho de Salvaterra de Magos [os vereadores Jorge Burgal (ex-PSD) e Helder Esménio (PS) manifestaram o seu regozijo pela notícia, destacando este último a importância que a sua vinda terá para as freguesias do Granho e de Muge]. Foi dada nota de que já foi recepcionado o Relatório Preliminar da Inspecção feita pela IGAL, decorrendo o período de 15 dias para a Câmara se pronunciar, seguindo-se-lhe depois a decisão final.
O vereador Helder Esménio (PS) começou a sua intervenção por alertar os dirigentes desportivos para a necessidade urgente de começarem a preparar os processos de candidatura às verbas municipais, pois não vai ser possível, nos termos da Lei, continuar a apoiar os clubes desportivos sem se fazerem contratos-programa. Pediu ainda à maioria BE que criasse o Gabinete de Apoio ao Associativismo ajudando os clubes na elaboração da documentação necessária.
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O vereador prosseguiu a intervenção insurgindo-se com o facto de a empresa Águas do Ribatejo continuar a lavar os reservatórios de água em período diurno, afectando a economia local, o funcionamento de escolas e causando, na sua opinião, mais riscos sanitários pelas razões que seguidamente se explicita.
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Aquele vereador socialista terminou a sua intervenção chamando a atenção para a necessidade das Estradas de Portugal intervirem na resolução dos problemas de drenagem das águas pluviais quer na EN 118 (próximo das pontes do Paul de Magos) como na EN 367 (sob o viaduto da A13).
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O vereador João Manuel Simões (PS) lembrou que continua por resolver o problema da drenagem pluvial da zona central de Marinhais apesar de há ano e meio a Srª Presidente ter referido que já se iniciara a sua resolução pois o projecto já estava disponível e contemplava ainda a Rua do Cartaxeiro.
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O Sr. Vereador Jorge Burgal (ex-PSD) manifestou o seu descontentamento pelo encerramento do posto dos CTT em Marinhais. Considerou inaceitável que as colectividades desportivas possam ser prejudicadas, cabendo aos Serviços e à Srª Presidente de Câmara a preparação, com rigor, dos documentos necessários a garantir a transferência dos apoios regulares. Apelou a que as Câmaras Municipais desta região se associassem e fizessem chegar ao Ministério da Agricultura a dimensão dos prejuízos que os agricultores tiveram nas suas culturas agrícolas com o mau tempo dos últimos dias. [O vereador Helder Esménio corroborou estas palavras].
No período da Ordem do Dia foi mais uma vez retirado da ordem de trabalhos, por decisão da maioria, o ponto 8 - transferências correntes para as Juntas de Freguesia. Os vereadores tomaram conhecimento da 4ª e 5ª alteração ao Orçamento Municipal. Foi unanimemente aprovada o apoio em 3.500€ para as Festas do Foral e a cedência de um terreno, com cerca de 4.600 m2, para a Associação “Terra de Duendes” (com sede em Marinhais) que se propõe construir um canil e gatil nesse terreno, que se situa junto à EN 118 em Muge, ocupando uma (pequena) parte da área que a maioria BE anunciou como sendo a futura zona industrial de Muge. A este propósito o vereador Helder Esménio lamentou que não tenha sido previamente consultada a Junta de Freguesia de Muge para se pronunciar sobre o mérito desta ideia. Chamou ainda a atenção para o facto de esta cedência de terreno não ser efectuada antes de estar estabelecido e aprovado um protocolo, entre a entre a CMSM e a Associação, que defina quem constrói o canil, qual a sua dimensão, em que prazo, com que condições de utilização pela Câmara Municipal, etc. Outra das questões que suscitou alguma polémica na reunião foi o facto de os vereadores socialistas terem manifestado a sua discordância à abertura de um concurso para o recrutamento de um técnico superior em marketing e publicidade, pois esta área está longe de ser uma prioridade municipal, pois mais importante que um publicitário é recrutar técnicos para ajudar as pessoas. Transcreve-se seguidamente o teor da intervenção feita.
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O processo concursal foi aprovado apenas pela maioria BE, com a abstenção do vereador Jorge Burgal e o voto contra dos vereadores socialistas Helder Esménio e João Manuel Simões.
No final dos trabalhos alguns dos alunos de uma turma da Universidade Sénior de Salvaterra de Magos, que assistiram ao integral desenrolar da reunião, questionaram o executivo municipal sobre algumas situações que os apoquentavam, entre elas destacamos, o tratamento de zonas verdes, a escassa iluminação pública nalguns locais, o desgaste da rede viária, algumas construções em avançado estado de degradação e o atraso na limpeza de fossas e na entrada em funcionamento de algumas redes de esgotos.
No final dos trabalhos alguns dos alunos de uma turma da Universidade Sénior de Salvaterra de Magos, que assistiram ao integral desenrolar da reunião, questionaram o executivo municipal sobre algumas situações que os apoquentavam, entre elas destacamos, o tratamento de zonas verdes, a escassa iluminação pública nalguns locais, o desgaste da rede viária, algumas construções em avançado estado de degradação e o atraso na limpeza de fossas e na entrada em funcionamento de algumas redes de esgotos.
