AINDA O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL

A propósito da notícia abaixo acrescentar, apenas (e em bom rigor), que o mesmo vereador (Hélder Esménio) também referiu que a dívida municipal é a maior de sempre (em valor absoluto) [ver post de 3-05-2010] e que o que mais o preocupa é a duplicação da dívida municipal em apenas dois anos (mais 70% em 2008 e quase mais 50% em 2009).

Ana Ribeiro reage às críticas do PS sobre a dívida da Câmara

2010-05-06

A presidente da Câmara de Salvaterra de Magos não gostou das críticas socialistas às contas de 2009, nomeadamente no que diz respeito às dívidas da autarquia.

Ana Ribeiro (na foto) considera que os números da dívida da autarquia foram manipulados pelo vereador socialista Helder Esménio e que não há nada de preocupante na situação financeira da Câmara Municipal. A título de comparação, a presidente referiu que a edilidade salvaterrense fechou o ano de 1997 com um milhão de contos de dívida, contra uma receita de um milhão e 36 mil contos, enquanto que em 2009 o endividamento ronda o milhão e 300 mil contos (cerca de 6,5 milhões de euros) e as receitas ficaram perto dos dois milhões e 700 mil contos (cerca de 13,5 milhões de euros). Ana Ribeiro referiu ainda que a autarquia utilizou até à data apenas 41,92% da sua capacidade total de endividamento, que se cifra em mais de 8 milhões de euros. Helder Esménio defendeu-se das críticas da autarca do bloco de esquerda recordando que o PS votou favoravelmente os documentos de prestação de contas e referindo que apenas manifestou preocupação com o crescimento da dívida e com as consequências desse endividamento no futuro.

Ana Militão

FEIRA DE MAIO EM SALVATERRA DE MAGOS

Está a definhar a Feira de Maio em Salvaterra de Magos.

Cada ano que passa são menos os feirantes e os divertimentos disponíveis para serem fruídos pelas crianças do concelho.

Ao contrário do que alguns pensam, acredito que este tipo de Feiras deverá perdurar no tempo. Elas podem combinar a diversão, a cultura, o são convívio entre pessoas, a divulgação do artesanato e a promoção das actividades concelhias (públicas ou privadas) direccionadas para as crianças e os jovens.

Com o propósito de ajudar a revitalizar esta Feira - que já atravessou gerações - sugeri numa das últimas reuniões da Câmara Municipal, que a maioria devia aceitar – numa primeira abordagem ao tema - baixar as taxas municipais que aplica, recebendo dos divertimentos algumas entradas que depois distribuiria pelas crianças mais necessitadas. Paralelamente a Feira devia incluir uma tenda com exposição dos trabalhos escolares das crianças e áreas de brincadeira. A Feira passaria a ser uma espécie de expo-criança, incluiria animação de rua, teatro infantil, etc.

Seria assim possível atrair ao recinto novos públicos, aumentar a procura e por essa via viabilizar economicamente o certame. Que custa tentar?!

(Apenas) POR UMA QUESTÃO DE TRANSPARÊNCIA

Quinta,6 de Maio 2010

Política

Hélder Esménio deixa emprego na câmara onde é vereador

Depois de 27 anos a trabalhar como funcionário da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o vereador Hélder Esménio, eleito pelo Partido Socialista nas autárquicas de 2009, deixou o cargo profissional que ocupava em Janeiro deste ano. A decisão foi tomada pelo próprio e teve o aval da presidente do município, Ana Cristina Ribeiro (BE). O vereador da oposição encontra-se a trabalhar no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Salvaterra de Magos no âmbito da Lei 12-A de 27 de Fevereiro no regime de mobilidade interna.

Hélder Esménio explicou a O MIRANTE porque tomou esta decisão. “Desde que apresentei a minha candidatura à Câmara de Salvaterra de Magos pelo PS que seria complicado ser funcionário da autarquia e ao mesmo tempo candidato. Quando me tornei vereador tomei a decisão uma vez que podia suscitar confusões quando seria o Hélder Esménio funcionário e o Hélder Esménio vereador. Falei com a senhora presidente que concordou com a decisão”, explica.

O contrato de mobilidade interna tem o prazo de doze meses por isso em Novembro Hélder Esménio, Ana Cristina Ribeiro e o IEFP têm de decidir se o actual vereador volta a trabalhar para a autarquia ou continua no actual emprego. Confrontada com o assunto, Ana Cristina Ribeiro diz não concordar que um funcionário exerça em simultâneo cargos políticos na mesma câmara onde trabalha. “Não digo que os funcionários públicos não se podem candidatar, mas na mesma autarquia não. Penso que os cargos não são compatíveis”, justifica.

OLHAR DO SABUGUEIRO

Também aqui podemos ver o rio e os mouchões. O salgueiral ladeia as margens. Nestas os pequenos barcos aguardam.

O executivo da Câmara Municipal deveria assumir a iniciativa de mandar elaborar um projecto que defina o tratamento a dar a este aprazível local, assegure um cais, uma limpeza geral e zonas de circulação pedonal e de lazer.

O pior que pode acontecer a quem lidera é deixar de sonhar, é a incapacidade de acreditar, é esquecer o legado que o Professor Agostinho da Silva nos deixou:

“Quando os planos são bons e os homens aparecem para os concretizar, o dinheiro surge, vai-se buscar onde está ou onde não devia estar”.

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

Organizado pela Associação Portuguesa de Cidadania Activa decorreu, em meados do mês de Abril, no Auditório da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém, um debate intitulado: “O Envelhecimento da População: Impactos na Saúde, na Segurança Social e na Economia”.

Alguns dos números que aí tivemos oportunidade de conhecer, deixaram-nos apreensivos,

• Nas próximas 4 décadas os custos com a saúde e os cuidados continuados, por força do envelhecimento populacional, vão crescer cerca de 2% do PIB (3,4 mil milhões de euros), ou seja, teremos de gastar mais anualmente um valor semelhante ao custo de construção do Novo Aeroporto de Lisboa (todos os anos!...);

• A diminuição da fecundidade – cada vez menos filhos (e mais tarde) – coloca problemas acrescidos à sustentabilidade da Segurança Social;

• Actualmente temos 380 activos por 100 idosos, daqui a 50 anos (a manter-se a curva da evolução populacional) teremos apenas 180 activos por 100 idosos;

• Estima-se que em 2050 seremos menos 1,2 milhões de portugueses, perdendo-se 1 milhão no escalão etário dos 25 aos 64 anos.

Mas tal como o Professor Doutor Victor Escária (ISEG) – um dos prelectores – enfatizou: o envelhecimento da população não nos traz só ameaças, é antes um desafio, onde elas existem a par das oportunidades.

A população activa que antes se concentrava no sector primário evoluiu depois para o secundário e mais recentemente para o sector terciário. Vão assumir preponderância, num futuro breve, a economia social, a da saúde e a ambiental.

RUA DA ATALHADA – GRANHO NOVO

Ainda que sem o movimento de outras vias municipais não deixa de ser caricato que a Rua da Atalhada, no Granho Novo, possa ter ao eixo da faixa de rodagem, junto ao entroncamento com a Estrada da Barragem (ligação rodoviária pavimentada entre os Foros de Salvaterra e Marinhais/Glória do Ribatejo) uma árvore e um contentor do lixo.

Seria prudente, por razões de segurança, de visibilidade e de bom senso, que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos pudesse corrigir esta situação a todos os títulos anómala.

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 05-05-2010

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialista Helder Manuel Esménio chamou a tenção do executivo BE para as dificuldades de caudal e pressão sentidas pelos Bombeiros nas bocas-de-incêndio da Zona Industrial de Muge, quando combatiam um pequeno incêndio, que lavrava não muito longe dali, em resultado de um acidente rodoviário.

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O mesmo vereador apelou à intervenção municipal no sentido de corrigir uma situação anómala (algo caricata) que se verifica no entroncamento da Rua da Atalhada com a Estrada da Barragem de Magos, no Granho Novo, pois ao eixo desse arruamento estão “plantadas” uma árvore de médio porte e um recipiente (contentor) de recolha de lixos domésticos.

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Os vereadores socialistas, João Manuel Simões e Helder Manuel Esménio, depois de mais um acidente junto ao entroncamento da Rua do Cartaxeiro com a EN 118 em Marinhais, recomendaram à Câmara Municipal assumisse a adopção de medidas que possam minorar o número de sinistros nas entradas norte e sul da vila daquela vila. Sugeriram para o efeito a construção de duas rotundas na EN 118, uma no entroncamento com a Est. dos Ramalhais e a outra no entroncamento com a Rua do Cartaxeiro, assim como a gradual colocação de lancis e construção de passeios nesse troço da EN 118 situado entre aquelas duas rotundas.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD), congratulou-se com a abertura ao trânsito das duas rotundas sitas na EN 367 em Glória do Ribatejo e reafirmou a importância de se efectuar uma ligação rodoviária entre o Granho e Marinhais.

Da intervenção do Sr. vereador César Peixe (BE) destaque para o rebaixe de alguns lancis junto a passadeiras e o apoio à montagem da Feira de Maio (do dia 8 ao dia 10) e aos eventos da Semana da Juventude que decorrerá entre os próximos dias 13 e 16, também deste mês.

A Srª Presidente da Câmara louvou publicamente os resultados obtidos nos Campeonatos Nacionais de Shorinji Kempo pelos praticantes do concelho, assim como o trabalho desenvolvido pelo pelos praticantes do concelho, assim como o trabalho desenvolvido pelo Rancho Folclórico da Casa do Povo de Salvaterra de Magos, agora que comemorou (no passado dia 1 de Maio) o seu 30º aniversário. Os vereadores socialistas associaram-se a estes votos de congratulação, tendo Helder Esménio referido que bteve oportunidade de no passado sábado assistir à actuação daquele Rancho Folclórico no início das comemorações do seu aniversário que teve lugar [como aqui demos notícia por post publicado no dia 30 de Abril] no Celeiro da Vala.

O vereador Luís Gomes (BE) fez mais uma vez uma intervenção política condenando o PEC e dando conta das sugestões assumidas pelo BE a nível nacional, em alternativa (no seu entendimento, naturalmente) àquele Programa de Estabilidade e Crescimento.

No período da Ordem do Dia há a registar a aprovação unânime dos diversos pontos da Ordem do Dia (isenções, alargamento de horário de funcionamento, ocupação de via pública) tal a singeleza dos mesmos. Saliente-se, porque inteiramente justo, que a Associação de Pescadores e Caçadores de Salvaterra de Magos vai ter, por comodato (empréstimo gracioso, aprovado também consensualmente), a sua sede nas instalações municipais (ocupando cerca de 75 m2) que se situam na Rua Tratado de Salvaterra (ex-Fábrica de Papel). Por fim informar que devido à necessidade de corrigir pareceres técnicos os dois últimos pontos da Ordem do Dia foram retirados.