Dado tratar-se de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal não há lugar a período antes da Ordem do Dia.
No período da Ordem do Dia há a referir a aprovação unânime dos vereadores presentes do Inventário dos bens do Município referentes a 2009 e a adjudicação da obra de Construção do Centro Escolar de Marinhais à empresa Aquino Construções, SA, pelo valor de 3.096.901,03€ + IVA, dos quais 2.046.943,51€ serão financiados a fundo perdido pelo QREN e o restante será suportado pelo orçamento municipal.
As Contas da Câmara Municipal relativas ao ano de 2009 (documentos eminentemente técnicos) foram aprovadas apenas com a abstenção do Sr. Vereador Jorge Burgal (ex-PSD) e a seguinte declaração de voto do vereador Hélder Esménio (PS).
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A situação financeira da autarquia que nos dois últimos anos viu o seu endividamento mais do que duplicar, cifrando-se agora as dívidas a fornecedores, empreiteiros e à banca em 6,5 milhões de euros (1,3 milhões de contos, mais de 50% acima do que alguma vez se verificou na Câmara Municipal), mereceu a intervenção seguinte daquele vereador socialista.
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A mera necessidade de integrar no Orçamento de 2010 o saldo de tesouraria apurado agora nas Contas de 2009 justificou a 1ª revisão orçamental, aprovada com a abstenção do vereador Jorge Burgal e a declaração de voto que se junta daquele vereador socialista.
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O ponto 4 da Ordem do Dia relativo à Hasta Pública para a ocupação do recinto da Feira de Maio em Salvaterra de Magos, foi aprovado com duas abstenções dos vereadores socialistas e a intervenção - que se anexa - do vereador Hélder Esménio, que pretende contribuir com sugestões para a revitalização daquela Feira.
No conjunto de propostas indicadas destaque para a sugestão de baixa das taxas municipais a aplicar às tendas e aos carrosséis recebendo a autarquia em troca entradas nos divertimentos que depois distribuiria gratuitamente pelas crianças de mais baixos recursos. Paralelamente a autarquia faria coincidir no tempo a realização de uma expo-criança, com tenda para exposição de trabalhos escolares e outras brincadeiras das crianças, artistas de rua e realização de pequenas peças infantis. Tudo isto permitiria que mais pessoas fossem à Feira – os pais e avós para verem os trabalhos dos miúdos, estes porque tinham mais divertimentos e espaço para a brincadeira - e naturalmente os feirantes também adeririam em maior número porque beneficiariam de redução dos custos de instalação e teriam mais gente no recinto da Feira.
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